Hoje (05/05) foi publicado o edital DEPEN-2020 A ESPERA ACABOU!

Serão ofertadas 309 vagas para os cargos de especialista Federal em Assistência Penitenciária e Agente federal de Execução Penal. É necessário os candidatos possuírem Ensino Médio ou Ensino Superior, dependendo do cargo escolhido

As inscrições serão realizadas no site https://www.cebraspe.org.br/concursos/depen_20  dentro do período de 15 de maio de 2020 a 05 de junho de 2020. Além disso, O valor da taxa de inscrição é de R$ 130,00 para Agente e R$ 120,00 para Especialista.

VAGAS: 309
PERÍODO INSCRIÇÃO: 15/05/2020 a 05/06/2020
TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 130 a R$ 120
REMUNERAÇÃO: R$ 5.865,70 a R$ 6,030,23
DATA DA PROVA: 06/09/2020 (À CONFIRMAR)

Agente Federal de Execução Penal
Remuneração inicial: R$ 6,030,23 Especialista Federal em Assistência Penitenciária
Remuneração inicial: R$ 5.865,70

Já incluso o auxílio alimentação no valor de R$ 458,00. 

Os pedidos de isenção deverão ser solicitados no site do Cebraspe no período de 15 de maio de 2020 a 05 de junho de 2020. Amparados pelo Decreto nº 6.593, Decreto de nº 6.135 ou pela Lei de nº 13.656 poderão solicitar a isenção.

Especialista Federal em Assistência Penitenciária

Vagas: 15
Requisitos: nível superior
Atribuições: é responsável pelas atividades de classificação e assistência material, educacional, social e à saúde do preso, internado ou egresso.

Agente Federal de Execução Penal

Vagas: 294
Requisitos: nível médio
Atribuições: é responsável pelo exercício das atividades de atendimento, vigilância, custódia, guarda, assistência e orientação de pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais federais e das atividades de natureza técnica, administrativa e de apoio a elas relacionadas.

2 Etapas

Primeira:
a) provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório
b) prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório
c) exame de aptidão física, de caráter eliminatório
d) avaliação de saúde, de caráter eliminatório
e) avaliação psicológica, de caráter eliminatório
f) investigação social, de caráter eliminatório.

Segunda:
Curso de formação profissional (CFP), de caráter eliminatório e classificatório.

A prova objetiva contará com 120 itens que deverão ser julgadas em CERTO ou ERRADO, de acordo com o comando do item.

Agente Federal de Execução Penal

Duração de 04 horas e 30 minutos e será aplicada no turno da tarde. Os itens da prova serão distribuídos em três cadernos, conforme listado abaixo:

Conhecimentos Básicos (P1) – 30 itens
Conhecimentos Específicos (P2) – 50 itens
Conhecimentos Complementares (P3) – 40 itens

Disciplinas

Conhecimentos Básicos:

• Língua Portuguesa
  
• Ética no Serviço Público
  
• Raciocínio Lógico
  
• Informática
  

Conhecimentos Específicos:

• Noções de Direito Constitucional
  
• Noções de Direito Administrativo
  
• Noções de Direito Penal
  
• Noções de Direito Processual Penal
  
• Noções de Direitos Humanos e Participação Social
  
• Legislação Especial
  

Conhecimentos Complementares:

• Execução Penal
  
• Departamento Penitenciário Nacional
  

A nota final da prova de Agente será calculada pela seguinte fórmula: Nota Final Prova Objetiva = Nota P1 × 0,75 + Nota P2 × 0,75 + Nota P3 × 1,5.

Especialista Federal em Assistência e Execução Penal

Duração de 04 horas e 30 minutos e será aplicada no turno da manhã. Os itens da prova estarão distribuídos em três cadernos, conforme listado abaixo:

Conhecimentos Básicos (P1) – 40 itens
Conhecimentos Específicos (P2) – 50 itens
Conhecimentos Complementares (P3) – 30 itens

Disciplinas

Conhecimentos Básicos:

• Língua Portuguesa
• Ética no Serviço Público
• Noções de Direito Constitucional
• Noções de Direito Administrativo
• Noções de Direitos Humanos
• Conhecimentos Específicos para cada área

Conhecimentos Complementares:

• Execução Penal
• Departamento Penitenciário Nacional
  

Para o cargo de Especialista a nota final nas provas objetivas (NFPO) será a soma das notas obtidas nas provas objetivas P1, P2 e P3

Prova discursiva

Haverá prova discursiva para os cargos de Agente e Especialista que consistirá em elaborar uma redação de texto dissertativo, de até 30 linhas, acerca de tema de atualidades. A prova terá o valor de 20 pontos.

 No total,  52.595 candidatos se inscreveram no concurso de 2015.